terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Malas Extraviadas: O que fazer, quando, e como fazer.

Existe um sentimento em todos os viajantes do Planeta Terra que é muito comum: O friozinho na barriga quando aguarda as malas na esteira... Realmente é um momento que gera um pouquinho de apreensão. Principalmente para quem está com muitas bagagens.


E o pior pode acontecer, ou seja, a sua mala não estar lá na esteira, e a pessoa ficar vendo todo mundo saindo do aeroporto com as respectivas malas, menos voce. Realmente é frustante, uma situação muito chata.
A regra é clara: Após o check-in, a Cia. Aérea é responsável pela sua bagabem e pelo conteúdo dela.

Segundo as cias. aéreas, 99% das malas extraviadas são localizadas e entregues ao seu respectivo dono. Isso pode durar até 1 mês. Mas a mala pode não retornar, e vou colocar aqui o que se deve fazer, quando e como fazer caso a sua mala não apareça na esteira na hora que voce desembarca.

A primeira coisa que se deve fazer, é NÃO SAIR DO AEROPORTO sem comunicar a cia. aérea e preencher um formulário que pode ser o RIB (Registro de Irregularidade de Bagagem) ou PIR (Property Irregularity Report). Nesse formulário voce colocará todos os seus dados, dados da mala, dados do voo, tudo. Esse documento é MUITO IMPORTANTE, porque ele é o seu documento oficial que a cia. aérea tomou conhecimento do desaparecimento da sua mala. Caso tenha alguma dificuldade ou não recebeu um atendimento satisfatório, registre a ocorrencia em um posto de atendimento da ANAC, dentro do aeroporto.

Algumas Cias Aéreas dão um valor de emergência para o viajante. A TAM dá 50 reais para voos dentro do Brasil, e 50 dolares para voos internacionais. Outras oferencem até 150 dolares para o viajante.

Após isso, fique em contato constante com a cia. aérea. Essa procura geralmente é de 30 dias, mas pode demorar até 60 dias o tempo total das buscas dependendo da cia aérea. É nesse tempo que geralmente a mala é encontrada. Normalmente, a mala é encontrada rapidamente. O que ocorre mais frequentemente é que a mala foi para outro avião, e após localizada, é direcionada para onde o proprietário está, ou seja, a cia aérea irá levar até a sua casa, o seu hotel, onde voce estiver. Isso é o procedimento mais comum que existe.

Vamos supor, que a sua mala não foi localizada, ou seja, voce ficou sem sua mala, e tudo o que tem dentro.
O que fazer agora?

Bom, a cia aérea tem um valor de indenização automática para extravio de mala. Para uma viagem internacional a indenização será por 20 dolares por Kilo da mala extraviada. Voos no Brasil, tem um valor cerca de 200 Reais. Isso é o que a Cia. Aérea irá te propor a voce, recompensando o extravio da sua mala.


Caso voce entenda que esse valor não cobre todos os seus prejuízos, até porque ficar sem a mala, pode ser um problema além de ficar se roupa, pode-se entrar procurar as agencias de defesa do consumidor, e buscar um acordo que atenda as suas necessidades na questão de indenização, até porque o CDC fala que a indenização não pode ser inferior ao dano causado, ou seja, se voce teve mais prejuizo do que a Cia. Aérea está te propondo, voce tem o direito de reinvidicar um valor mais justo.


Caso não de acordo, entre com um processo no Juizado Especial Cível - JEC (antigamente se chamava Juizado de Pequenas Causas), para buscar indenizações de até 20 salários mínimos.
O que eu posso falar, é que os juizes estão tendo um critério razoavel para o viajante, ou seja, estão dando sentenças que normalmente podem variar de 2.000 reais até 8.000 reais, dependendo da ação e dependendo do seu prejuízo.


Valores maiores do que isso, podem acontecer tambem, mas tem que ter um processo muito bem fundamentado. Por isso que eu recomendo 100% para que a pessoa entre com uma ação no JEC, para buscar seus direitos, porque a chance é altíssima de se conseguir sucesso.
Esses valores correspondem na maioria das vezes, em um  valor indenizatório do valor da mala e do conteúdo da mala, ou seja, danos materiais, mais danos morais, que geralmente é o maior valor.

Resumindo tudo, quando se perde uma mala:

O que fazer: Preencher o formulário;
Quando fazer: Na hora, antes de sair do aeroporto;
Como fazer: Se não localizar a sua mala, procure um agencia de defesa do consumidor, e caso de não sucesso, procure o Juizado Especial Cível.

Uma dica preciosa é voce saber o que tem dentro de sua mala, quando mais detalhes do que voce realmente tinha dentro dela, melhor e maior a chance de se ter uma boa indenização. Se tiver as NF's melhor ainda. O conselho de se ter as NF's é mais para uma situação de voce estar voltando de uma viagem por exemplo, e comprou varios presentes, itens novos como eletronicos por exemplo, e foi extraviado junto com a mala. Se voce tiver as NF's irá ter um argumento melhor para o processo.

Pois podem apostar, os advogados da cia. aérea irá tentar alegar a todo custo, que voce não pode provar o que voce está declarando que tinha dentro da mala.

Por exemplo: Voce alega que tinha 2 perfumes que pagou 250 dolares em cada, e se tiver as NF's desses perfumes, a sua chance de ter a indenização correta, é muito maior. Todos os comprovantes são bem vindos, como o canhoto do cartao de crédito, a fatura do cartão de crédito, tudo ajuda. Quanto mais provas a pessoa tiver, mais a chance de se conseguir uma melhor indenização.
Existe pessoas que abusam de precauções que chegam a tirar fotografias da mala aberta antes de fecha-la, e/ou anotam tudo o que contem nela. É uma atitude fácil e prática e funcional. Lembre-se sempre: Quanto mais provas, melhor.


Caso a sua bagagem contenha algo de muito valor, o até para se ter mais argumentos em caso de um extravio de mala, realize antes do check-in, um registro com a cia. aérea atráves de uma Declaração de Conteúdo de Bagagem. Voce irá ter tudo o que tem dentro da mala, em um documento. A Cia. Aérea pode pedir para verificar o conteúdo e cobrar uma taxa para isso.

O que podemos fazer para tentar minimizar a chance de perder a mala, ou ainda ajudar a encontrá-la mais fácil é:

- Manter informações de seus dados fora da mala, e dentro da mala também;
- Retirar sempre etiquetas de vôos anteriores, para não dar chance de confundir o operador do check-in e a mala ir para outro lugar;
- Na hora do check-in, prestar atenção se a etiqueta que está sendo colada na mala, é o mesmo para onde voce está indo. Caso voce não saiba as siglas, o que é completamente normal, pergunte a operadora do check-in se as siglas sao realmente para o seu aeroporto de destino, por exemplo, GRU se é Guarulhos.
- Malas quadradas e pretas/azul escuro é a cor de mala mais comum que existe. Se a sua mala é uma dessas, coloque algum adereço a diferenciando das demais, fazendo com isso, que ninguem a confunda e pegue ela equivocadamente na esteira, achando que é a dele.

Boa viagem !

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